Processo 173320/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:47
Autuado em 05/04/2010 14:47
Oficio de encaminhamento 096/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 247/2011 da Primeira Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/11/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/11/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/09/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/09/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Procuradores: JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/09/17)
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2010 10:29 222240/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2017 08:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 670993/17
21/06/2016 12:09 AR do ofício OPD - 1306/16 - GP
11/04/2012 09:55 Juntada de AR ofício 283/11-OPD-GP
13/01/2012 18:28 AR de devolução dos Autos Físicos RM617233561BR
24/11/2011 15:07 AR - de devolução de autos físicos RM617252248BR
09/11/2011 11:49 AR de devolução dos autos físicos RM617244547BR
06/10/2011 10:08 AR de devolução dos autos físicos
27/09/2011 16:59 Ar de devolução dos Autos Físicos
10/05/2011 13:28 do Protocolo nº 51258-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1178/10 - OCN - DCM
10/05/2011 10:33 do Protocolo nº 64183-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1178/10 - OCN - DCM
20/04/2011 10:23 do Protocolo nº 59597-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1178/10 - OCN - DCM
19/04/2011 09:15 do Protocolo nº 48667-0/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
19/08/2010 16:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1178/2010-OCN-DCM
24/05/2010 13:03 do Protocolo nº 282544/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1306/ 2016   
DCM  07/08/2010 Ofício de Contraditório   1178/ 2010 17/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 888/2017
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 375/2012
23/12/2011 331 Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2011
25/11/2011 327 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 29/11/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 414/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 340/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 09:27 DP  
26/05/2020 14:32 CMEX Informação nº 2558/2020 -
15/09/2017 14:17 DP Informação nº 12442/2017 -
15/09/2017 14:17 DP Informação nº 12490/2017 -
15/09/2017 09:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 888/2017 -
14/06/2016 10:07 DP Informação nº 11198/2016 -
14/06/2016 10:07 DP Informação nº 12397/2017 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1306/2016 -
24/05/2016 10:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 841/2016 -
13/03/2012 17:40 DP  
09/03/2012 10:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 375/2012 -
06/03/2012 09:18 DP Informação nº 1696/2012 -
02/03/2012 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 283/2012 -
28/02/2012 09:46 DEX Informação nº 291/2012 -
28/02/2012 09:46 DEX Informação nº 294/2012 -
07/02/2012 15:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2012 -
09/01/2012 17:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 56/2012 -
29/11/2011 16:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1087/2011 -
29/11/2011 16:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2011 -
20/09/2011 16:19 GASRVF  
20/09/2011 10:35 S1C Certidão de Sessão nº 1610/2011 -
12/08/2011 08:30 GASRVF  
27/05/2011 10:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1238/2011 -
27/05/2011 10:11 SMPjTC Parecer nº 2835/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo a desaprovação e multa. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas
11/05/2011 22:18 DCM Instrução nº 1157/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/05/2011 09:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 414/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 886/2011 -
15/09/2010 17:13 SITIO  
26/05/2010 10:45 DCM Instrução nº 1945/2010 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/05/2010 10:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1178/2010 -
25/05/2010 17:53 GASRVF  
25/05/2010 11:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 340/2010 -
05/04/2010 16:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 530/2010 -
05/04/2010 14:46 DP  

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